Vereador - Proposituras - Dr. Sérgio Castanheira de Souza

Correspondências Recebidas (14)

Nº 163/2020 - 03/04/2020 - Comunica mudança de partido para o PPS (Cidadania)
Nº 803/2019 - 10/12/2019 - Bloco para formação de Comissões Permanentes para 2020.
Nº 802/2018 - 14/12/2018 - Bloco para formação de Comissões Permanentes para 2019.
Nº 800/2018 - 13/12/2018 - Protocolo chapa 01 - eleição da Mesa Diretora para o ano de 2.019.
Nº 721/2018 - 09/11/2018 - Retirada das emendas nº 1, 8 e 10 ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68/18.
Nº 588/2018 - 14/09/2018 - Justificativa de ausência em evento Medalha Padre Bento
Nº 5/2018 - 02/01/2018 - Solicita retirada das nossas assinaturas da Proposta de Emenda nº 01/2017 que altera a Redação do Artigo 7º da Lei Orgânica Municipal.
Nº 99/2017 - 08/02/2017 - Solicita retirada do Projeto de Lei 09/2017.
Nº 3/2017 - 01/01/2017 - Convocação Extraordinária da Câmara de Vereadores no período de recesso.
Nº 357/2016 - 18/08/2016 - Comunica férias ao assessor Parlamentar Anderson da Silva Bicudo.
Nº 130/2016 - 05/04/2016 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 14/2016.
Nº 33/2016 - 17/02/2016 - Concede férias para Assessor Parlamentar -Agnaldo Souza Cruz.
Nº 4302/2015 - 15/12/2015 - Apresentação da Chapa para Constituição da Mesa Diretora desta Casa de Leis.
Nº 4296/2015 - 14/12/2015 - Constituição de Bloco Parlamentar dos Partidos PSD, PMDB, PV, para constituição de Comissões Permanentes para 2016.

Decretos Legislativos (9)

Nº 463/2019 - 04/09/2019 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITUANO AO ILMO. SR. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA".
Nº 397/2016 - 13/12/2016 - "Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ituana" (Exmo. Sr. Dr. José Moreira Barbosa Netto).
Nº 394/2016 - 08/11/2016 - "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Zumbi dos Palmares (Ilma. Sra. Marta Rosa do Nascimento).
Nº 392/2016 - 13/09/2016 - "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha de Mérito Berço da República".
Nº 391/2016 - 06/09/2016 - "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco" (Ilmo. Sr. Dr. José Carlos Safi).
Nº 390/2016 - 16/08/2016 - "Dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina".
Nº 385/2016 - 21/06/2016 - "Dispõe sobre a concessão de título de reconhecimento público" (Associação dos Romeiros de Itu).
Nº 384/2016 - 06/06/2016 - "Dispõe sobre a instituição de comissão especial de inquérito para o fim que especifica, e dá outras providências".
Nº 376/2016 - 23/02/2016 - "Dispõe sobre a concessão do diploma e da medalha Dom Gabriel Paulino Bueno Couto" (Ilma. Sra. Benedita Martin Schanoski).

Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 22/05/2019 - “INSTITUI O PROGRAMA “DESENVOLVE ITU”, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - "APROVA PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DE MEIOS DE PROPAGANDA E OUTROS ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS IMÓVEIS DA ZONA HISTÓRICA E NA ZONA DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 02/10/2017 - EMENDAS 01, 02 e 03 AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, DE AUTORIA DA N. VEREADORA MARIA DO CARMO THOMAZ PIUNTI/PSC, QUE: “INSTITUI A CAMPANHA – MEDICAMENTO VENCIDO – DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 29/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - "ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 09/11/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 110/2015 que: "Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de “foie gras” no município de Itu e dá outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 14/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU PARA O EXERCÍCIO DE 2016"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2014 - 14/03/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ? 13/2014, QUE VEDA PRATICA EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO)

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 18 - 13/12/2016 - "Altera a redação do artigo 22 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu".
Nº 17 - 26/11/2013 - "Extingue o parágrafo 2º, do arigo 25, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu".
Nº 16 - 07/02/2012 - "Altera a redação do artigo 7º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu".
Nº 15 - 23/08/2011 - "Altera a redação do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu".

Indicações (250)

Nº 950/2019 - 10/10/2019 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado reparo e revitalização CRAS - PIPA, localizado na Rua Romão Bruni, nº 100, esquina com a Avenida Dr. Horácio Kiel, proximidades nº 1059, Parque das Indústrias, CEP 13.309-672, nesta cidade de Itu.
Nº 947/2019 - 08/10/2019 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciada a limpeza e revitalização de área municipal localizada na Rua Dr. Domingos Martinelini Neto, em frente ao número 32 e proximidades, no Bairro São Camilo, CEP 13.309-806, nesta cidade de Itu.
Nº 878/2019 - 20/09/2019 - Indicação para que seja providenciada a implantação de placa de estacionamento rotativo com proibição de estacionamento por longo período, em um dos lados da Rua Pedro Bussaglia, no trecho compreendido entre o número 40 (logo no início, confluência com a Rua Sorocaba), até o número 134 (Mercearia Malibru).
Nº 571/2019 - 31/05/2019 - INDICO,para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de colocação de redutor de velocidade/lombadas ou lombofaixa, na Avenida dos Esportes, na rotatória e proximidades do nº 210, Parque Industrital,
Nº 567/2019 - 27/05/2019 - INDICO,, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de reparo nas ruas para o acesso e no Condomínio Alpes da Castelo, Apotribu, Itu, especialmente nas Ruas 1, 2, 6, 8, 9, e 13.
Nº 466/2019 - 02/05/2019 - INDICO, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de poda de árvore, na Rua José Martinelli, nº60 – Vila São Francisco, nesta cidade de Itu,
Nº 465/2019 - 02/05/2019 - INDICO, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de poda de árvore, na Alameda Indaiá, 74, Alto das Palmeiras,
Nº 464/2019 - 02/05/2019 - INDICO para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de pintura nas lombadas da Avenida Caetano Rugieri, do número 600 ao 2016,
Nº 194/2019 - 28/02/2019 - Reparos no asfalto Rua Avelino Barbiere, Jardim Agarussi, Itu/SP.
Nº 193/2019 - 28/02/2019 - Indicação para reparos urgentes na ESTRADA MUNICIPAL ITU – 146 , SITIO JOINVILLE. BAIRRO: MELISSA .
Nº 760/2018 - 25/05/2018 - INDICO para que seja providenciado o serviço de poda de árvores, na Rua José Leite Pinheiro, 31, centro, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 759/2018 - 25/05/2018 - INDICO, que sejam realizados estudos urgente visando a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Praça José Dias Aranha, 29, Parque Industrial em frente ao número 259
Nº 758/2018 - 25/05/2018 - INDICO, que determine ao Setor competente, para que seja determinada a pintura das lombadas existentes na Rua Alfredo Savi, no bairro Novo Itu, nesta cidade.
Nº 757/2018 - 25/05/2018 - INDICO para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de limpeza e revitalização da Praça João e José Bazanelli, em frente ao 60, bairro Jardim Corazza, Cep: 13.301-254.
Nº 756/2018 - 25/05/2018 - INDICO, que determine ao Setor competente, para que seja determinada a pintura das lombadas existentes na Avenida das Monções em frente os números, 71 e 522, no bairro Rancho Grande.
Nº 755/2018 - 25/05/2018 - INDICO, que determine ao Setor competente, para que seja providenciado o serviço de tapa buracos, para um grande buraco existente na Rua Luiz Carlos Boni em frente ao n. 100, bairro Rancho Grande.
Nº 753/2018 - 24/05/2018 - INDICO, que determine ao Setor competente, que sejam realizados estudos para colocação de redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Edison Benedito Andreazza, em frente ao número 298, Bairro São Camilo.
Nº 571/2018 - 26/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de reparo na iluminação pública da Praça Pública localizada entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma, nesta cidade de Itu.
Nº 570/2018 - 26/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente, a elaboração de estudos visando a pintura de faixa amarela para proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Sorocaba, do trecho compreendido entre a esquina da pizzaria Forcin, nº 476, até o início do canteiro central, localizado em frente ao número 933, em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Rede Saber Itu, na mesma Rua.
Nº 527/2018 - 23/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Mosteiro Concepcionista Nossa Senhora das Mercês, vizinho de baixo do número 159, no Jardim Faculdade, CEP 13.300-450, nesta cidade de Itu, por estar o local coberto de mato e totalmente abandonado.
Nº 526/2018 - 23/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE a capina e revitalização da Praça localizada na Avenida Sete Quedas com a Rua Manoel Alfredo Ramos, em frente ao Prestes Refeições, na Vila Bandeirantes, nesta cidade de Itu, por estar o local coberto de mato e totalmente abandonado.
Nº 525/2018 - 23/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE a capina e revitalização da Praça localizada na Avenida Sete Quedas com a Rua Luiz Manoel da Luz Cintra, na Vila Bandeirantes, nesta cidade de Itu, por estar o local coberto de mato e totalmente abandonado.
Nº 524/2018 - 23/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE a capina e revitalização da Praça Alfredo Barbi, localizada na esquina entre as Ruas Padre Bento e a Rua Ignácio Rodrigues de Ávila, no Bairro Padre Bento, nesta cidade de Itu, por estar o local coberto de mato e totalmente abandonado.
Nº 373/2018 - 02/03/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado um Caminhão da municipalidade, que trabalhe diariamente visando a retirada de entulhos das praças e calçadas da municipalidade para encaminhamento dos objetos para os Ecopontos mais próximos, na cidade de Itu/SP.
Nº 371/2018 - 28/02/2018 - INDICO para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de limpeza e reparo em toda extensão da calçada do Parque “Cidade das Crianças” localizado na Rua França, nº 102, Itu/SP.
Nº 234/2018 - 07/02/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE o serviço de poda de árvore, localizada em frente ao imóvel na Alameda Indaiá, nº 74, Alto das Palmeiras, CEP 13.301-332, nesta cidade de Itu.
Nº 233/2018 - 07/02/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de limpeza, desassoreamento, revitalização no lago e capina nas beiradas do lago localizado no Bairro São Camilo, nesta cidade de Itu.
Nº 136/2018 - 30/01/2018 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado URGENTEMENTE os serviços de revitalização e capina na Escola Estadual Salathiel Vaz de Toledo, localizada na Rua Luiz Morato Castanho, nº 405, Bairro Rancho Grande, Itu/SP.
Nº 1315/2017 - 06/11/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja providenciado o serviço de poda de árvores, na Rua Gercindo Batista Gouveia, em frente ao número 57, Vila Ianni, CEP 13.313-151, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 1314/2017 - 06/11/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos, na Rua Arthuro Ianni, em frente aos números 162 e 186, Vila Ianni, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 1313/2017 - 06/11/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos, na Rua 20 de janeiro, em frente ao número 12, Centro, CEP 13.300-020, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 1254/2017 - 16/10/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Felipe Nagib Chebel, vizinho de baixo do número 153, Centro, nesta cidade de Itu, para que o mesmo providencie com urgência o reparo da calçada do referido local. O local é um terreno vazio, e a calçada do mesmo está toda quebrada, com pedaços de cimento e terra em toda sua extensão, o que dificulta o caminhar das pessoas na referida calçada. O problema se agrava no período noturno, onde o local fica escuro e a visão é menor, sendo que pessoas já caíram andando na referida calçada.
Nº 1252/2017 - 16/10/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos, na Rua Arthuro Iani, em frente ao número 482, Vila Iani, nesta cidade de Itu/SP. O local está com 3 grandes buracos no asfalto e causando riscos de acidentes com veículos e motos que transitam pelo local.
Nº 1251/2017 - 16/10/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que sejam feitos estudos para poda de 3 árvores localizadas na Rua Felipe Nagib Chebel, vizinho de baixo do número 153, Centro, nesta cidade de Itu. O local é um terreno vazio, onde na referida calçada existem 3 árvores muito grandes que necessitam urgentemente de poda. Devido ao fato do canal 156 exigir que o proprietário faça a ligação, os vizinhos e moradores das proximidades não podem fazer o pedido através do canal 156.
Nº 1250/2017 - 16/10/2017 - Indicação que encaminhe o presente pedido à EPPO Ambiental, para que seja colocado um contêiner de lixo na Rua São Joaquim, em frente ao número 17, Bairro São Francisco, nesta cidade de Itu. O contêiner mais próximo ao local mencionado fica longe, e nesta parte da rua residem pessoas idosas, que estão tendo dificuldades em levar seu lixo até os outros contêineres existentes no bairro.
Nº 1021/2017 - 10/08/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após a leitura em Plenário, que determine ao Setor competente, que seja determinada a urgente remoção de árvore localizada em frente a residência da Rua Luiz Martini, 16, Parque Industrial, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 1020/2017 - 10/08/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após a leitura em Plenário, que determine ao Setor competente, que sejam realizados estudos para colocação de redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Galileu Bicudo, sentido marginal/bairro, na confluência com a Rua Manoel Silveira Camargo, Vila São Francisco, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 969/2017 - 19/06/2017 - Indicação para que sejam realizadas reformas estruturais na “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CAROLINA DE MORAES MACEDO”, localizada R. Penápolis, S/N - Cidade Nova I, Itu - SP, 13308-041, visando o aumento do muro lateral, construção de muro e portão reforçado na parte dos fundos da escola, implantação de câmeras de segurança e portas de ferro em todas as portas que dão acesso a parte de fora da escola, para evitar furtos nos finais de semana. Tal providência e reforma também deve ser realizada nas outras três escolas, sendo uma creche, uma escola de ensino fundamental I e escola de ensino fundamental II, todas vizinhas e no mesmo quarteirão.
Nº 968/2017 - 19/06/2017 - Indicação para que sejam realizados estudos urgente visando o aumento imediato do policiamento aos finais de semana e feriado na “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CAROLINA DE MORAES MACEDO”, localizada R. Penápolis, S/N - Cidade Nova I, Itu - SP, 13308-041
Nº 940/2017 - 12/06/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após a leitura em Plenário, que determine ao Setor competente, que sejam realizados estudos para colocação de redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Edison Benedito Andreazza, em frente ao número 298, Bairro São Camilo, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 939/2017 - 12/06/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após a leitura em Plenário, que determine ao Setor competente, que sejam realizados rondas de policiamento no período noturno, diariamente, nas imediações do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Avenida Sete Quedas, nº 1038, Vila Progresso, nesta cidade.
Nº 923/2017 - 05/06/2017 - Indicação para instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.
Nº 789/2017 - 08/05/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, após leitura em plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme dos Reis Gazzola, que determine ao Setor Competente, que sejam realizados estudos urgente visando a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Augusto Francischinelli, em frente ao número 259, Vila Rica/Vila Esperança, CEP 13.311-610, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 769/2017 - 03/05/2017 - Indicação para que sejam realizados estudos urgente visando a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Tristão de Oliveira, altura do número 400, Bairro Potiguara, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 768/2017 - 03/05/2017 - Indicação para que seja designado o funcionário CARLOS EDUARDO DA SILVA, para zeladoria diária no lazer “João Machado”, localizado na Rua Romão Bruni, Parque das Indústrias, CEP 13.309-664, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 700/2017 - 20/04/2017 - Indicação para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Francisco Belcufini, Jardim Alberto Gomes, CEP 13.311-275, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 699/2017 - 20/04/2017 - Indicação para pintura de faixa amarela visando proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Sorocaba, no trecho compreendido entre a esquina da pizzaria Forcin, nº 476, até o início do canteiro central, localizado em frente ao número 933 da mesma Rua.
Nº 672/2017 - 12/04/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, após leitura em plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme dos Reis Gazzola, que determine ao Setor Competente, providências urgentes visando a poda das árvores situadas na Praça existente entre as Ruas Áustria e Bélgica, Vila Roma, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 671/2017 - 12/04/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, após leitura em plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme dos Reis Gazzola, que determine ao Setor Competente, providências urgentes visando a inclusão da rota de passagem do ônibus de transporte coletivo municipal, da linha nº 11, para que seja incluído no trajeto do mesmo, o Bairro Parque América, nesta cidade.
Nº 664/2017 - 10/04/2017 - Indicação para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Lauro Rogério de Araújo, em frente ao número 80, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 628/2017 - 06/04/2017 - Indicação para a colocação de semáforo para pedestres no cruzamento localizado na esquina da Rua dos Andradas com a Rua Padre Bartolomeu Tadei, proximidades da Academia Fábrica, no centro de Itu/SP.
Nº 627/2017 - 06/04/2017 - Indicação para que seja providenciada a poda de árvore localizada na Rua Thomaz Simon, 149, centro, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 626/2017 - 06/04/2017 - Indicação para que seja realizada poda de árvore que se encontra na calçada da Rua Henrique Moretto, 150, Jardim Aeroporto, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 625/2017 - 06/04/2017 - Indicação para serviço de limpeza e capina no Lazer 1º de Maio, que está localizado na Rua Benedito Ferreira Marciano, Bairro Alberto Gomes, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 502/2017 - 13/03/2017 - Indicação para que, urgentemente sejam realizados estudos para colocação de lombada na Rua Coronel Lauro Rogério de Araújo em frente ao nº 455, Jardim Aeroporto, nessa cidade de Itu/SP.
Nº 446/2017 - 06/03/2017 - INDICO, nos termos Regimentais, após leitura em Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor competente, para que seja providenciado serviço de tapa buracos, na Rua Cláudio Fonseca, Parque Nossa Senhora da Candelária, sentido centro-bairro, nesta cidade.
Nº 180/2017 - 01/02/2017 - Indicação para que urgentemente sejam realizados estudos para colocação de lombada na Rua Parque do Varvito, no Bairro Nossa Senhora da Candelária, CEP 13.310.161, nas proximidades do número 167, no trecho localizado entre a loja Padovani e a entrada do Residencial Parque Ilha de Murano.
Nº 18/2017 - 20/01/2017 - Indicação para que seja providenciado reparo de fechamento de buraco que está aberto no asfalto em frente ao portão de entrada do Consultório Médico - Espaço de Atenção Integral, localizado na Rua Carmine Mazzulo, 351, Bairro Presidente Médice, nesta cidade.
Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Indicação para que seja determinada a colocação de placa de estacionamento de carga e descarga, em frente ao restaurante Tio Dog, na Rua Paula Souza, nº 736, Centro, nesta cidade.
Nº 495/2016 - 12/12/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que urgentemente sejam realizados estudos para colocação de lombada na Rua Parque do Varvito, no Bairro Nossa Senhora da Candelária, CEP 13.310.161, nas proximidades do número 167, no trecho localizado entre a loja Padovani e a entrada do Residencial Parque Ilha de Murano.
Nº 492/2016 - 09/12/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que urgentemente seja reparada a iluminação pública dos dois postes localizados no interior da praça situada entre as ruas Áustria e Bélgica, Vila Roma, nesta cidade.
Nº 491/2016 - 09/12/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja determinada a colocação de placa de estacionamento de carga e descarga, em frente ao restaurante Tio Dog, na Rua Paula Souza, nº 736, Centro, nesta cidade.
Nº 483/2016 - 04/11/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja determinado urgentemente reparos no asfalto da Rua Avelino Barbiere, Jardim Agarussi, nesta cidade, nesta cidade.
Nº 482/2016 - 04/11/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja determinada a pintura das lombadas existentes na Avenida Laroy S. Starret, Rancho Grande, nesta cidade.
Nº 481/2016 - 04/11/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja determinado a poda de uma árvore localizada na Rua Capitão Fleming, em frente ao número 645 – Vila Nova, Centro, nesta cidade.
Nº 480/2016 - 04/11/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja determinado a poda de uma árvore localizada na Rua Alemanha, em frente ao número 52, Vila Roma, nesta cidade.
Nº 453/2016 - 12/09/2016 - Realização de estudos e colocação de lombada.
Nº 448/2016 - 05/09/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente notificada a empresa prestadora de Transporte Público nesta cidade, para que seja destinada alteração no horário da Linha 12 – (Rancho Grande) de transporte público, pois ele sai as cinco da manhã do ponto do Extra e as 5:20 já passou nas proximidades da garagem da Viação Itu sentido Chácara Flora, o que dificulta o acesso das pessoas que entram as seis da manhã no trabalho, pois cinco e meia da manhã o ônibus já passou. O ideal seria a passagem do ônibus as 05:35 ou 05:40 da manhã. Caso seja impossível tal atendimento, que se digne em designar novo carro da linha 53 – Doninha, para que passe nesse local às 05:35 ou 05:40 da manhã, pois o primeiro ônibus da linha 53 passa às 04:35 e o próximo, que vai da Garagem da Viação Itu sentido Aldeia de España, passa somente às 7:30 da manhã. Problema semelhante acontece no período da tarde, com a mesma linha, a linha 12 (Rancho Grande), pois o último horário do ônibus passa as 17:10 da noite perto da Chácara Flora e o 53 - Doninha e os trabalhadores das proximidades que saem as seis da tarde não conseguem chegar ao ponto antes das 18:15 e diante disso, ficam prejudicados.
Nº 428/2016 - 15/08/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente providenciado reparos no asfalto, da Rua Dr. Felipe Nagib Chebel, centro, nesta cidade de Itu/SP. A medida é necessária e urgente, pois no local vários carros desviam dos buracos grandes existentes no asfalto, causando riscos de acidentes, com automóveis e pessoas.
Nº 420/2016 - 08/08/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente determinado estudos e colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Monsenhor Ezequias Galvão, em frente ao número 64, Jardim Padre Bento, CEP 13313-113, nesta cidade. Segundo relatos de comerciantes e moradores do local, motoristas passam em altíssima velocidade nesta Rua, que tem grande extensão, colocando a vida de crianças, idosos e animais em risco.
Nº 418/2016 - 08/08/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente determinada a poda das árvores da Praça localizada entre as Ruas Áustria e Bélgica, Vila Roma, nesta cidade de Itu. Tal providência é pedida pelos moradores das proximidades, pois a empresa concessionária de Iluminação Pública não realiza as podas das árvores na Praça, e tal providência cabe ao Poder Público. Diante disso e do fato que as árvores estão velhas e com galhos invadindo ambas as Ruas, a providencia é necessária e urgente.
Nº 407/2016 - 01/08/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente providenciada a revitalização e manutenção, bem como a conservação e manutenção permanente da “Bica D´Agua” localizada na Vila Santa Terezinha, esquina das Ruas Adolpho Fanchini e Luís Alberto Rodrigues de Oliveira, nesta cidade.
Nº 402/2016 - 01/08/2016 - Indicação para que seja urgentemente providenciada a alteração de sistema de vagas de estacionamento para estacionamento rotativo, com período máximo de 30 minutos, com pisca alertas ligado, de segunda a sexta, das oito da manhã as seis da tarde, e aos sábados, das oito da manhã às duas da tarde, no local de estacionamento permitido na Rua Maestro Isaías Sparaninze Belcufiné, no trecho compreendido entre os números 114 (Nosso Posto) até o número 266 (Bar do Carlão), CEP 13.313.103, Jardim Padre Bento.
Nº 384/2016 - 25/07/2016 - Indicação para que sejam feitos estudos para colocação de degraus de passagem, com corrimão, no jardim da Avenida Galileu Bicudo, em frente à faixa de pedestres da escola Cesário Motta. Segundo relatos de estudantes e pedestres que frequentam o local, a faixa de pedestres que se encontra em frente ao portão de saída da escola termina no canteiro do meio da Avenida Galileu Bicudo e em dias de chuva, os alunos escorregam no gramado porque no local não existe nenhum tipo de passagem para pedestres.
Nº 374/2016 - 27/06/2016 - Indicação para destinação de espaço para Área de Recreação Animal.
Nº 357/2016 - 20/06/2016 - Indicação para que seja urgentemente providenciado reparos no asfalto, da Rua Cláudio Fonseca, Parque Nossa Senhora da Candelária, especialmente no trecho compreendido do cruzamento com a Avenida Caetano Ruggieri até a Rua Angelo Cristofoletti, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 356/2016 - 20/06/2016 - Indicação para que seja urgentemente providenciada a alteração de sistema de vagas de estacionamento para estacionamento rotativo, com período máximo de 30 minutos, com pisca alertas ligado, de segunda a sexta, das oito da manhã as seis da tarde, e aos sábados, das oito da manhã às seis da tarde, nas vagas de estacionamento pintadas na Rua Joaquim Borges no trecho localizado entre os números 40 ao 273, centro, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 311/2016 - 03/06/2016 - Indicação para que seja urgentemente tapado um buraco bem fundo, localizado na Rua Inglaterra, próximo à confluência com a Rua Bélgica, na Vila Roma, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 310/2016 - 03/06/2016 - Indicação para que seja realizado o recapeamento de toda a Rua Dr. Felipe Nagib Chebel, centro, CEP 13.300.18, nesta cidade, o mais breve possível.
Nº 286/2016 - 23/05/2016 - Indicação para que seja urgentemente colocada uma LOMBOFAIXA, em frente à CRECHE GUIA DA LUZ, localizada na Rua Alberto Luz Cardoso, nº 51, Portal do Eden, CEP 13.308.500.
Nº 270/2016 - 16/05/2016 - Indicação, para que sejam urgentemente implantados novos Pontos de Parada de ônibus com a colocação de mais carros à disposição nas proximidades dos novos Conjuntos Habitacionais Alpes I e Alpes II, em nossa cidade. A medida é necessária e urgente, pois, conforme relatos de moradores das proximidades, após a entrega dos apartamentos, houve um aumento de aproximadamente 400 pessoas usuárias do transporte público no local, especialmente a linha 51, e os carros atuais não comportam o volume de pessoas e ainda, os ônibus não alteraram sua rota para atender os novos usuários.
Nº 269/2016 - 16/05/2016 - Indicação, para que sejam urgentemente colocados postes de Iluminação na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, SP 79, a partir do número 20, nas proximidades do Terminal de ônibus seguindo em frente até o Quiosque do Paraíba, na região do Bairro Cidade Nova.
Nº 268/2016 - 16/05/2016 - Indicação, para que sejam urgentemente colocadas placas indicativas de sentido de direção e dos nomes das ruas e avenidas, no cruzamento da Avenida Caetano Rugieri, Rua Dr. Graciano Geribelo, Rua Parque do Varvito e Rua Augusto Francischinelli (esquina Padovani materiais para Construção), devido ao fato de que no mencionado Cruzamento não existe nenhuma indicação nesse sentido.
Nº 221/2016 - 25/04/2016 - Indicação para que seja urgentemente notificado o proprietário da residência localizada na Rua Padre Bartolomeu Tadei, nº 267, centro, nesta cidade de Itu, para que proceda a limpeza imediata do local.
Nº 220/2016 - 25/04/2016 - Indicação para que seja determinada a instalação de Academia ao Ar Livre na Praça situada entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma, nesta cidade.
Nº 219/2016 - 25/04/2016 - Indicação para que seja urgentemente realizada a limpeza de área pública localizada na Rua Lupércio de Souza Freitas, ao lado do Córrego atrás da Escola Professor Antonio Berreta, nesta cidade.
Nº 210/2016 - 18/04/2016 - Indicação para que seja urgentemente determinada a troca de lâmpada queimada do Poste de Iluminação Pública situado na esquina das Ruas Lupércio de Souza Freitas (Jardim Faculdade) com a Rua Cruz das Almas (Vila Roma).
Nº 208/2016 - 18/04/2016 - Indicação, para que seja determinada a instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Padre Bento Dias Pacheco, no Bairro Padre Bento, ao lado da Padaria Borasca, nesta cidade.
Nº 207/2016 - 18/04/2016 - Indicação para que sejam urgentemente retirados dois carros abandonados na rua Professor Antonio Almeida Prado ao lado da “favela” retirada do Bairro Jardim Novo Itu, pois os veículos estão sendo utilizados por marginais para prostituição, uso e tráfico de drogas. Ressalta-se ainda que os veículos servem para acúmulo de água, abrigando criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças Dengue, Zika e Chikungunya.
Nº 206/2016 - 18/04/2016 - Indicação para que seja urgentemente determinada a volta da Feira Mensal de Adoção com Posse Responsável na Praça do Carmo, pois segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) a Adoção com Posse Responsável é uma das maneiras de controlar a população de cães e gatos abandonados nas ruas.
Nº 191/2016 - 11/04/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente notificada a empresa prestadora de Transporte Público nesta cidade, para que sejam urgentemente recolocados o carro 2 da linha 45 que atende os usuários do Transporte Público no bairro Cidade Nova, em nossa cidade, pois muitos usuários estão reclamando dos ônibus lotados no horário das 6:10 da manhã, horário de pico.
Nº 190/2016 - 11/04/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente notificada a empresa prestadora de Transporte Público nesta cidade, para que sejam urgentemente recolocados os pontos de Parada de ônibus em frente ao Trailer do Paraíba, próximo à Igreja Universal, em frente à Subprefeitura, todos na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, no Bairro Cidade Nova, bem como que seja colocado um Ponto de Parada de ônibus em frente ao Posto de gasolina Ipiranga situado na Avenida Waldomiro Correa de Camargo região Cidade Nova, pois muitos usuários estão correndo riscos de assalto para se locomoverem até o ponto mais próximo.
Nº 185/2016 - 11/04/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente realizada poda de árvore localizada na Rua Juvenal Emanoelli, 142 – Bairro São Luiz CEP 13.304.260, pois a mencionada árvore está prejudicando a iluminação no período noturno, deixando a frente das duas casas entre a mencionada árvore completamente às escuras. O pedido foi feito por moradores do local, visando maior segurança no período noturno.
Nº 184/2016 - 11/04/2016 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja urgentemente revitalizada, bem como seja realizada poda e capina na área verde localizada no Jardim União, na Rua Alice Duarte Guilger, proximidades do número 01, nesta cidade. O pedido foi feito por moradores do local, pois o local é uma área verde e atualmente está totalmente abandonado, com infestação de insetos nas casas das proximidades. Diante do fato de que se trata de área Pública, cumpre ao Poder Público executar os cuidados com a manutenção e limpeza, o que é necessário urgentemente, pelos motivos aqui expostos.
Nº 108/2016 - 04/03/2016 - Indicação para que seja urgentemente realizado reparos no asfalto na rua Espanha, na parte lateral da “Cidade das Crianças”, Vila Roma, nesta cidade de Itu.
Nº 107/2016 - 04/03/2016 - Indicação para que seja urgentemente colocada placa de sinalização de mão dupla de direção na Rua Itália, Vila Roma, nesta cidade.
Nº 845/2015 - 16/11/2015 - Poda de árvore localizada na Rua Juvenal Emanoelli, em frente ao número 142, Itu/SP, CEP 13.304.260.
Nº 843/2015 - 16/11/2015 - Iluminação Pública, troca de 3 (três ) lâmpadas queimadas na rua Dr. Felipe Nagib Chebel, em frente ao número 153 e os dois postes acima, sentido Poupa Tempo.
Nº 827/2015 - 09/11/2015 - Indicação para aumento e pintura de vagas especiais para idosos na área central da cidade.
Nº 826/2015 - 09/11/2015 - Indicação para reparos de asfalto na estrada do Taquaral.
Nº 780/2015 - 19/10/2015 - INDICÃÇÃO para a elaboração de estudos visando a recolocação de iluminação em dois postes de Luz na Rua Domingos Fernandes, em frente ao número 37, Centro, em frente ao EJA.
Nº 779/2015 - 19/10/2015 - INDICAÇÃO para elaboração de estudos visando a pintura de faixa amarela visando proibir o estacionamento de veículos na Rua Sorocaba, na esquina em frente ao colégio Almeida Júnior, até a frente do Centro Dia de Lazer aos Idosos.
Nº 679/2015 - 14/09/2015 - Indicação para que urgentemente sejam realizados reparos no asfalto (tapa buracos) na Rua Maestro José Maria dos Passos (rua de Frente à Praça dos Exageros), no Jardim Padre Bento, CEP 13.313.110, Itu/SP.
Nº 610/2015 - 24/08/2015 - INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor de Finanças, a urgente revisão para aumento do subsídio mensal de ajuda à ASPA (Associação de Socorro e Proteção Animal de Itu). Tal pedido se deve ao fato de que atualmente a ONG mencionada recebe um subsídio mensal para ajuda e manutenção dos animais que lá se encontram e o número de animais quase triplicou em relação à época da concessão do auxílio para referida Associação, que contava com uma média de 150 animais em seu abrigo, e atualmente abriga mais de 400 animais. Cumpre ressaltar a importância da referida ONG ao município, que atualmente enfrenta muitos problemas com o abandono de animais e casos de maus tratos com frequência, sendo a Associação um local importante de auxílio e proteção aos animais abandonados e vítimas de maus tratos, pois é uma parceira do município no trabalho com os cães em nossa cidade.
Nº 532/2015 - 23/07/2015 - Indicação para a colocação de redutores de velocidade (lombadas ou radares) na Avenida Galileu Bicudo, nos trechos dos bairros, em Itu.
Nº 450/2015 - 03/06/2015 - Indicação, para que sejam feitos estudos para colocação de degraus de passagem, no jardim da Avenida Galileu Bicudo, em frente a faixa de pedestres da escola Cesáreo Mota.
Nº 449/2015 - 03/06/2015 - INDICAÇÃO para que sejam feitos estudos para a pintura de duas faixas para uso de deficiente/cadeirantes, em frente à Clinica Lund de Nefrologia, localizada na Rua Dr. Silva Castro, 176, centro, nesta cidade de Itu.
Nº 408/2015 - 18/05/2015 - INDICAÇÃO para que sejam feitos estudos para adequação de um local público, localizado no bairro Presidente Médice, entre as Ruas Antígio Cavechini e Roque Dalbem, atrás do Salão de Festas e Campo da SAPREME, para que seja implantado o projeto de Área de Recreação Animal.
Nº 298/2015 - 23/04/2015 - Indicação para que sejam colocados com urgência, contêineres de lixo na Rua Aristides Assunção Menabó, e em todas as ruas com moradores do bairro Itu Novo Centro, nesta cidade.
Nº 297/2015 - 23/04/2015 - Indicação para que sejam traçadas novas rotas para passagem de linhas de transporte público, bem como, que sejam instalados pontos de parada para os ônibus do transporte público de diversas linhas na Rua Aristides Assunção Menabó, e no bairro Itu Novo Centro, nesta cidade.
Nº 296/2015 - 23/04/2015 - Indicação para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas do Condomínio Mangueiras de Itu, localizado na estrada velha itu-salto.
Nº 295/2015 - 23/04/2015 - Indicação ao Executivo para que seja proibido o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Dr. José Egídio da Fonseca, Jardim Faculdade, CEP 13.300-400, nesta cidade, no trecho final da rua, em confluência com a Rua Madre Maria Basília.
Nº 105/2015 - 03/03/2015 - Indicação para que seja instalada Academia ao ar Livre, na Praça Pública que se encontra entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma.
Nº 65/2015 - 23/02/2015 - INDICAÇÃO para que sejam realizados estudos para colocação de placa indicativa de estreitamento de pista nas proximidades da rotatória localizada na Avenida Galileu Bicudo, próxima à Cidade das Crianças, sentido centro-bairro.
Nº 362/2014 - 17/11/2014 - Indicação para que urgentemente seja revitalizada, reformada e limpa a Praça da Alegria, localizada na confluência das Ruas Cleto Fanchini e Zelinda Fanchini, na Vila Cleto.
Nº 324/2014 - 29/10/2014 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Capitão Fleming, n 645, Vila Nova, nesta cidade.
Nº 318/2014 - 21/10/2014 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que sejam colocadas caixas d´água com capacidade de 10.000 litros a 20.000 litros, adaptadas com torneiras, em bairros com maior necessidade de abastecimento, para minimizar o problema da falta de água nas residências.
Nº 310/2014 - 15/10/2014 - Indicação para que seja ampliado o número de torneiras na bica d´água da Vila Santa Teresinha.
Nº 305/2014 - 13/10/2014 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, para que sejam realizados estudos para colocação de redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Edson Benedito Andreazza, proximidades do nº 390, e do Mini Mercado Vipe, Bairro São Camilo, nesta cidade.
Nº 297/2014 - 19/09/2014 - Indicação para que urgentemente seja providenciada a colocação de contêineres para coleta de lixo orgânico em todas as ruas da Vila Progresso, nesta cidade.
Nº 263/2014 - 18/08/2014 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine em caráter de urgência, a inclusão da Organização não Governamental “S. O. S. Vida Silvestre” no rol de entidades que recebem subsídio financeiro municipal.
Nº 240/2014 - 25/07/2014 - INDICO, nos termos Regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine em caráter de urgência, a inclusão do Associação Mucky de Proteção aos Primatas, (Projeto Mucky), no rol das Associações que recebem subsídio financeiro do município.
Nº 237/2014 - 24/06/2014 - Indicação para providências urgentes visando a pintura para melhor sinalização nas duas lombadas da Rua Parque do Varvito, sentido bairro/rodovia, após a entrada do Parque e do Condomínio.
Nº 236/2014 - 24/06/2014 - Indicação para colocação de sinalização na esquina da Vila Ianni, entre as Ruas Arthuro Ianni e Paulo Florêncio da Silveira.
Nº 214/2014 - 02/06/2014 - INDICAÇÃO PARA URGENTE NOTIFICAÇÃO do proprietário de área localizada na Vila São Francisco, na Rua São João, em frente ao número 53, até o número 101, proximidades da Droga Raia e 100% Vídeo.
Nº 189/2014 - 23/05/2014 - INDICAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Dr. Felipe Nagib Chebel, proximidades da Igreja Presbiteriana de Itu e do Conselho Tutelar, nº 153, CEP 13.300.180, centro, nesta cidade.
Nº 183/2014 - 19/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais após ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne em determinar ao setor competente a realização de estudos e posterior implantação de Iluminação Pública na Rua Sorocaba, proximidades do número 982, em frente ao Condomínio Spazio Ilha de Capri.
Nº 182/2014 - 19/05/2014 - INDICO, nos termos regimentais após ouvido o Nobre Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne em proceder a notificação URGENTE do DER II – Itapetininga – para que se dignem em proceder a realização de estudos para colocação de redutores de velocidade –lombadas, nas proximidades da portaria do condomínio Mangueiras de Itu.
Nº 158/2014 - 05/05/2014 - Indicação para REPAROS NO ASFALTO, ao lado da lombada, na Rua Parque do Varvito.
Nº 8/2014 - 22/01/2014 - Indicação visando a instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.
Nº 7/2014 - 22/01/2014 - Indicação para que seja instalada Academia ao Ar Livre, na Praça Pública que se encontra entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma.
Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Indicação para a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Padre Bartolomeu Tadei, altura dos números 300 e 500, no Bairro Alto.
Nº 5/2014 - 20/01/2014 - Indicação para tomada de providências urgentes visando a proibição de estacionamento em um dos lados da rua Espanha, na Vila Roma, CEP 13.310.450.
Nº 548/2013 - 23/09/2013 - Indicação para a elaboração de estudos visando a instalação de escadaria, corrimão e iluminação na subida para a Ponte localizada na Avenida Nove de Julho que passa sobre a Rodovia Archimedes Lammoglia, que dá acesso ao Jardim Oliveira.
Nº 547/2013 - 23/09/2013 - Indicação para notificação da empresa de transporte público municipal, visando a troca do letreiro indicativo da linha, de vermelho para branco, em todos os veículos que possuem letreiro luminoso.
Nº 498/2013 - 02/09/2013 - Indicação solicitando providências urgentes visando a colocação de placas de atendimento preferencial, em todos os setores de atendimento ao Público da Prefeitura Municipal, especialmente na área da Saúde.
Nº 497/2013 - 02/09/2013 - Indicação para notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Galileu Bicudo, sentido bairro centro, lado direito, localizado logo após o cruzamento de semáforo do piscinão da Vila Gatti.
Nº 441/2013 - 14/08/2013 - Indicação para providências urgentes visando melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Dr. Benedito Galvão com a Rua Convenção, na Vila Nova.
Nº 418/2013 - 05/08/2013 - Indicação para recolocação de lombada, já existente na Avenida Ermelindo Maffei, próximo a Ágape Veículos e ao nº 57, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 417/2013 - 05/08/2013 - Indicação visando a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Padre Bartolomeu Tadei, altura dos números 300 e 500, no Bairro Alto.
Nº 416/2013 - 05/08/2013 - Indicação visando a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Santa Rita, proximidades do nº 1.471, Centro, nesta cidade.
Nº 374/2013 - 21/06/2013 - Indicação para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que determine ao Setor Competente, que seja recolocada a lombada existente na Rua Graciano Geribello, altura do número 363, Bairro Alto.
Nº 368/2013 - 17/06/2013 - Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente, para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de retirar o entulho que se encontra em área existente no Jardim Aeroporto, na Rua Henrique Moretto, proximidades do número 86 (em frente), CEP 13.304.560.
Nº 367/2013 - 17/06/2013 - Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente, que seja revitalizada a área existente no Jardim Aeroporto, na Rua Henrique Moretto, proximidades da escola Silvya de Paula Leite Bauer, CEP 13.304.560.
Nº 366/2013 - 17/06/2013 - Indicação para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao Setor Competente, que seja instalada Academia ao Ar Livre, na Praça Pública que se encontra entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma.
Nº 347/2013 - 10/06/2013 - Indicação para Senhor Prefeito para que analise os ditames da indicação de Agricultura Urbana, em nosso município, conforme Projeto de Lei anexo ao presente.
Nº 301/2013 - 20/05/2013 - Indicação para que seja providenciada a colocação de bocas de lobo para escoamento de água na Rua Dr. Luiz Rodrigues da Silva, proximidades do número 61, Parque São Camilo, CEP 13.309.846.
Nº 272/2013 - 06/05/2013 - Indicação para notificação da empresa Concrelongo.
Nº 234/2013 - 15/04/2013 - providências urgentes visando a instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.
Nº 224/2013 - 15/04/2013 - Troca de Lâmpadas na Praça Pe. Bento Dias Pacheco.
Nº 182/2013 - 25/03/2013 - Indicação para a recolocação de lombada, já existente na Avenida Ermelindo Maffei, próximo a Ágape Veículos e ao nº 57, nesta cidade de Itu/SP (sentido Extra - centro).
Nº 111/2013 - 08/03/2013 - Indicação para que seja fiscalizado o cumprimento da Lei 1028/2009, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 104/2013 - 04/03/2013 - Indicação para que seja implantado redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua João Januário Pamplona, nas proximidades do número 440 (Igreja Adventista do Sétimo Dia), no Bairro Santa Tereza.
Nº 62/2013 - 14/02/2013 - Indicação para a elaboração de estudos visando a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Padre Bartolomeu Tadei, altura dos números 300 e 500, no Bairro Alto.
Nº 12/2013 - 29/01/2013 - Solicitação para que seja elaborado Projeto de Lei de Plantão Veterinário no Centro Controle de Zoonoses nos finais de semana e feriados.
Nº 11/2013 - 29/01/2013 - Solicita reparos URGENTES na calçada que se encontra na esquina das Ruas Inglaterra e Áustria, nº 185, na Vila Roma.
Nº 10/2013 - 29/01/2013 - Solicita providências urgentes visando a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Santa Rita, proximidades do nº 1.471, Centro, nesta cidade.providências urgentes visando a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Santa Rita, proximidades do nº 1.471, Centro, nesta cidade.
Nº 9/2013 - 29/01/2013 - Indicação para cobrar providências junto a Concessionária Águas de Itu para proceder os devidos reparos no asfalto na Rua Áustria, proximidades do número 31, na Vila Roma.
Nº 7/2013 - 28/01/2013 - Solicita medidas urgentes para colocação de radar fixo e lombadas nas entradas do condomínio Portal de Itu
Nº 339/2012 - 08/10/2012 - Indicação para colocação de dois contêineres grandes de lixo na Rua Dr. Anibal Garcia Adjute, proximidades do número 97, em frente ao EJA – Educação de Jovens e Adultos, CEP 13.308-210, Cidade Nova, devido ao fato de que no local somente há um contêiner pequeno de lixo o que ocasiona o depósito de lixo no chão dos arredores do local, causando forte mal cheiro e incomodando muito as pessoas que freqüentam a escola e os moradores das proximidades.
Nº 334/2012 - 24/09/2012 - Indicação para que seja encaminhado ao D. responsável da Viação Itu, que a determine que a linha 11 também faça paradas no ponto de ônibus localizado nas proximidades do Sismi, localizado na Rua Irmãos Micai, 200, Bairro São José.
Nº 333/2012 - 24/09/2012 - Indicação para que se digne em proceder a implantação de área de lazer com Iluminação e Academia ao Ar Livre no campo de areia (John Celso Valente Carneiro - área pública) localizado no final da Rua dos Cravos e Avenida das Rosas, no Jardim das Rosas, pois o mesmo se encontra desativado.
Nº 329/2012 - 17/09/2012 - Indicação para colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da entrada e saída do condomínio Portal de Itu, nas proximidades da entrada e saída do condomínio Portal de Itu, nas duas pistas situada na rodovia Itu-Salto (antiga Rodovia Santos Dumont, SP40, atual Rodovia José Nelson Schincariol).
Nº 318/2012 - 10/09/2012 - Indicação para incluir no Projeto Vida em Movimento os dias de sábado, das 15:00hs às 21:00hs, durante o período de vigência do horário de verão.
Nº 301/2012 - 27/08/2012 - Indicação para recolocação de lombada, já existente na Avenida Ermelindo Maffei, próximo a Ágape Veículos e ao nº 57, nesta cidade de Itu/SP.
Nº 292/2012 - 20/08/2012 - Indicação para providências urgentes visando a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Santa Rita, proximidades do nº 1.471, Centro, nesta cidade.
Nº 274/2012 - 13/08/2012 - Indicação para proceder a troca de árvore que se encontra na Rua Regina Maria de Oliveira, em frente ao número 398, no Bairro Nossa Senhora da Candelária, nesta cidade de Itu.
Nº 273/2012 - 13/08/2012 - Indicação para poda de quatro árvores que se encontram na Rua Dr. João Evangelista Bueno, em frente ao número 85, no Bairro Presidente Médice, nesta cidade de Itu.
Nº 263/2012 - 06/08/2012 - Indicação para instalação de Academia ao Ar Livre na Praça que se encontra entre as Ruas Áustria e Bélgica, na Vila Roma.
Nº 262/2012 - 06/08/2012 - Indicação para revitalização de Praça na Vila Cleto.
Nº 261/2012 - 06/08/2012 - Indicação para conserto de calçada da residência de esquina entre as Ruas Inglaterra e Áustria, na Vila Roma.
Nº 259/2012 - 06/08/2012 - Indicação para iluminação na Avenida Caetano Rugieri.
Nº 247/2012 - 25/06/2012 - Indicação para providências urgentes visando a colocação de sinalização na esquina da Vila Ianni, entre as Ruas Arthuro Ianni e Paulo Florêncio da Silveira, devido ao fato que no local não existe sinalização adequada indicando a via preferencial causando riscos de graves acidentes.
Nº 246/2012 - 25/06/2012 - Indicação para colocação de redutor de velocidade ou lombada, na Vila Ianni, Rua Arthuro Ianni, entre os números 337 e 339.
Nº 241/2012 - 15/06/2012 - Reiterar o pedido já feito aos 08/08/2011 por este mesmo Vereador, para que proceda a pintura de baias para estacionamento de carros na Avenida da Saudade, altura do número 160, em frente a Casa de Parafusos Mota.
Nº 239/2012 - 04/06/2012 - Pedido de Iluminação no final da Rua cinco, Jardim Paulista I (rua sem saída). Em anexo abaixo assinado e croqui do local.
Nº 229/2012 - 14/05/2012 - Idicação para a proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Mosteiro Concepcionista Nossa Senhora das Mercês, Jardim Faculdade, nesta cidade de Itu/SP, deixando a permissão de estacionamento somente em um dos lados da Rua.
Nº 189/2012 - 07/05/2012 - Indicação para providências urgentes visando a colocação de semáforo para pedestres no semáforo que se encontra na esquina da Rua dos Andradas com a Rua Padre Bartolomeu Tadei, proximidades da Academia Fábrica, no centro de Itu/SP.
Nº 184/2012 - 23/04/2012 - Indicação para implantação de pontos de ônibus, com sinalização e cobertura em frente as dependências da Escola de Cegos Santa Luzia, localizada na Rua Jasmim, 71 – Parque Industrial, nesta cidade.
Nº 183/2012 - 23/04/2012 - Indicação pedindo a colocação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Sorocaba, altura do número 1.515/20.
Nº 182/2012 - 23/04/2012 - Indicação para encaminhamento de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, visando a criação de Plantão Veterinário no Centro de Controle de Zoonoses para atender as ocorrências nos finais de semana e feriados.
Nº 141/2012 - 16/04/2012 - Indicação para policiamento na Rua Maestro Isaías Sparaninze Belcufiné.
Nº 104/2012 - 30/03/2012 - Indicação para providências urgentes visando regularizar o sistema de escoamento de águas na Rua Paina do Campo, Chácaras Reunidas Ipê. A Sra. Ivanete Portes Alves, moradora da Rua Paina do Campo, 270 necessita de providências urgentes para o sistema de escoamento de águas devido ao fato de que na ocasião das chuvas, devido ao declive da Rua Paina do Campo, a sujeira dos moradores de cima, incluindo esgotos.
Nº 64/2012 - 16/03/2012 - Indicação para providências urgentes visando a revitalização de área pública localizada na Rua Vaticano, na Vila Roma.
Nº 63/2012 - 16/03/2012 - Indicação para providências urgentes na praça Maria Marques Moraes, localizada na Rua Orlando Carpi, em frente ao número 191, Altos de São José.
Nº 35/2012 - 27/02/2012 - Providências em local público localizado na Vila Fragnani , entre as Ruas Amadeu Fragnani e Rua Francisco João Limongi, atrás da Rua Pércio Teixieira de Carvalho, neste local estão sendo jogados entulhos.
Nº 34/2012 - 27/02/2012 - Tapa Buraco na Rua João Batista Francischinelli, em frente ao número 113, Parque Nossa Senhora da Candelária,
Nº 21/2012 - 13/02/2012 - Indicação para iluminação de praça de esportes.
Nº 13/2012 - 06/02/2012 - Indicação para pintura de Baias de estacionamento para motos nas proximidades da Botica Lírio D´Água.
Nº 12/2012 - 06/02/2012 - Pedido de Instalação de Delegacia de Proteção e Defesa aos Animais em nossa cidade.
Nº 264/2011 - 12/12/2011 - Indicação para semáforo de pedestres perto da Academia Fábrica.
Nº 263/2011 - 12/12/2011 - Indicação para plantio de árvores na Galileu Bicudo
Nº 262/2011 - 12/12/2011 - Indicação para melhoria na Estrada da Glória até o final.
Nº 259/2011 - 05/12/2011 - Indicação para conserto de calçada regente feijó
Nº 258/2011 - 05/12/2011 - Academia ao ar livre em frente a escola Pery
Nº 257/2011 - 05/12/2011 - Indicação para providencias na praça da vila fragnani
Nº 250/2011 - 28/11/2011 - Indicação para colocação de cobertura em alguns pontos de ônibus da cidade.
Nº 239/2011 - 16/11/2011 - Indicação para colocação de banheiro e bebedouro nas proximidades do Centro de Lazer do Bairro Santa Tereza, nesta cidade de Itu.
Nº 201/2011 - 03/10/2011 - Indicação pedindo providências na captação de águas da Rua Francisco João Limongi, na Vila Fragnani.
Nº 185/2011 - 05/09/2011 - Indicação para providências no sentido de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Victorio Bombada, Campos de Santo Antonio.
Nº 180/2011 - 22/08/2011 - Indicação para cobertura de vala existente na Avenida Galileu Bicudo, entre o Centro de Lazer da Vila Gatti e o Piscinão existente ao lado do local.
Nº 169/2011 - 08/08/2011 - Indicação para pintura de Baias para estacionamento na Avenida da Saudade, nas proximidades da Casa de Parafusos Mota.
Nº 168/2011 - 08/08/2011 - Indicação para colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Sorocaba, altura do número 1.515/20 proximidades da Elma Chips.
Nº 167/2011 - 08/08/2011 - Indicação para colocação de taxões delimitando ponto de ônibus nas proximidades do Saae.
Nº 144/2011 - 27/06/2011 - Colocação de redutores de velocidade ou lombadas na Avenida Emílio Felix Tortosa, altura dos números 24 e 402 bairro potiguara, cep 13.306-650
Nº 143/2011 - 27/06/2011 - determine ao Setor Competente que proceda a colocação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Prof. Ignez Ribeiro lepsch, altura dos números 286 e 96 no Bairro Totiguara, cep. 13.312-762
Nº 139/2011 - 21/06/2011 - Determine ao Setor Competente a colocação de Contêineres defronte ao numero 265, da Rua Afonso Guido, Vila Rica
Nº 140/2011 - 14/06/2011 - Determine ao Setor Competente que proceda a colocação de conteineres de lixo no Jardim Europa
Nº 133/2011 - 13/06/2011 - Avenida Caetano Ruggieri, altura do numero 4325 em frente a transportadora Rodoway, e na altura do numero 3.731, altera da madeiras Gonzaga sentido são Camilo ao Bairro Itaim,
Nº 126/2011 - 06/06/2011 - REDUTORES DE VECOLIDADE (LOMBADAS) NA AV. DR. LAURO DE SOUZA LIMA, PRÓX. NºS. 639 E 685 = VILA MARTINS
Nº 125/2011 - 06/06/2011 - REDUTORES DE VECOLIDADE (LOMBADAS) NA R. PETRONILHA FAIÃO NOGUEIRA PRÓX. Nº 104 - PORTAL DO ÉDEN
Nº 111/2011 - 23/05/2011 - MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA NA VILA LUCINDA.
Nº 110/2011 - 23/05/2011 - COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS R. PE BARTOLOMEU TADEI, ALT. NºS 300 E 500 - BAIRRO ALTO
Nº 96/2011 - 25/04/2011 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA R. JOAQUIM GALVÃO DE F. PACHECO ALT. Nº 300
Nº 81/2011 - 04/04/2011 - MELHORIA NO TRÂNSITO AO LADO PÇA PADRE BENTO, EM FRENTE AO POSTO ITUZÃO, CONVERGÊNCIA AV.9 DE JULHO
Nº 79/2011 - 04/04/2011 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA R. PROF. CÉLIO FIGUEIREDO SILVA, ALT. Nº 83
Nº 75/2011 - 28/03/2011 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AV. AUGUSTO FRANCISCHINELLI, ALT. Nº 539
Nº 64/2011 - 21/03/2011 - ADEQUAÇÃO AV. GALILEU BICUDO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES E PASSEIOS CICLISTICOS
Nº 53/2011 - 10/03/2011 - Revitalização da Praça Dom Pedro I, nas proximidades da Câmara de Vereadores
Nº 52/2011 - 10/03/2011 - Colocação de Iluminação da Praça Pública entre as R. Austria e Belgica na Vila Roma
Nº 26/2011 - 14/02/2011 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RODOVIA DA CONVENÇÃO (ITU A SALTO) PARA PEDESTRES
Nº 18/2011 - 07/02/2011 - PODA DE ÁRVORE - RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL - FRENTE Nº 186 - BAIRRO STA. TEREZINHA
Nº 17/2011 - 07/02/2011 - PODA DE ÁRVORE R. PERNAMBUCO - BAIRRO BRASIL = EM FRENTE Nº 230
Nº 16/2011 - 07/02/2011 - RECOLOCAÇÃO DE LOMBADA R. PETRONILHA DE FAIÃO NOGUEIRA - PORTAL DO ÉDEN
Nº 272/2010 - 06/12/2010 - Colocação de Conteiner de lixo na Avenida Gomes, prox. Nº 286
Nº 262/2010 - 03/11/2010 - Recolocação de Lombada Av. Caetano Ruggieri altura nº 3559
Nº 243/2010 - 13/10/2010 - Poda das arvores entre os nºs. 247 e 277 da Rua Quintino Bocaiuva
Nº 242/2010 - 13/10/2010 - Asfaltamento na Av. Caetano Ruggieri, no trecho do Jardim Oliveira.
Nº 240/2010 - 13/10/2010 - Poda de árvore em frente ao nº 453 da Rua Capitão Fleming
Nº 239/2010 - 13/10/2010 - Poda de árvore Praça entre Ruas Austria e Belgica, na Vila Roma
Nº 235/2010 - 20/09/2010 - Poda de Árvore R. Ignacio Rodrigues De Ávila em frente nº 934
Nº 231/2010 - 20/09/2010 - Iluminação Pública Praça Padre Bento Dias Pacheco
Nº 230/2010 - 20/09/2010 - Adequação de Área Pública- SP079, p/ descarregar "cegonherias"
Nº 222/2010 - 13/09/2010 - Providências Águas de Itu - ODOR DESAGRADAVEL- estação CANJICA
Nº 194/2010 - 23/08/2010 - Lombada Av. Ermelindo Maffei prox. Agapê Veículos
Nº 181/2010 - 02/08/2010 - Rampas de acesso e vagas para estaciona/o = Praça da independência
Nº 177/2010 - 28/06/2010 - Designar GCM para orientar trânsito e circulação pedestres-Colégio Anglo
Nº 160/2010 - 14/06/2010 - Correios-solicitar entrega regular de correspondências na Vila da Paz
Nº 159/2010 - 14/06/2010 - Redutor Velocidade R. Olívio Prejante,próx.Escola Cegos/Sinalização R. Antonio F. Filho
Nº 150/2010 - 07/06/2010 - Revitalização Parque Infantil-R. Rio Grande-Liberdade
Nº 149/2010 - 07/06/2010 - Policiamento ostensivo Eixo Histórico
Nº 107/2010 - 19/04/2010 - Verificar Águas de Itu abastece Jd.Sta Tereza com água imprópria para uso
Nº 105/2010 - 12/04/2010 - Estudo GCM para policia/o ostensivo no Bom Viver
Nº 86/2010 - 05/04/2010 - Tapa buracos Rua Abraão Meneghini, Vila São José
Nº 85/2010 - 05/04/2010 - "Flanelinhas" na Praça da Independência=providências retirada deles
Nº 42/2010 - 01/03/2010 - Instalação banheiros futura Estação Trem Republicano
Nº 41/2010 - 01/03/2010 - Semáforo p/pedestres R. Andradas c/Domingos Fernandes
Nº 22/2010 - 17/02/2010 - Encaminhamento PL cria posto de atendimento clínico
Nº 21/2010 - 17/02/2010 - Iluminação Praça da Alegria
Nº 3/2010 - 03/02/2010 - Redutor Velocidade Av. Octaviano P. Mendes

Leis Ordinárias (30)

Nº 2125 - 12/09/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS MONTE VERDE".
Nº 2120 - 02/09/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL GARDEN VILLE".
Nº 2052 - 02/01/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (SEGUNDO FIORAVANTI)".
Nº 2051 - 02/01/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (MILDER FACCHINI)".
Nº 2049 - 02/01/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (MARIA DO CARMO REIS)".
Nº 1966 - 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "P.A.Z." PROGRAMA DE ADESTRAMENTO NA ZOONOSES, NA CIDADE DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1932 - 15/09/2017 - "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1897 - 22/06/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, O DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITU."
Nº 1883 - 19/04/2017 - "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de Itu, e dá outras providências".
Nº 1818 - 10/05/2016 - "Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de "foie gras" no município de Itu, e dá outras providências".
Nº 1791 - 08/03/2016 - "Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no município de Itu/SP, e dá outras providências".
Nº 1788 - 15/12/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de espaço destinado a creches em indústrias, empresas ou pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
Nº 1769 - 17/08/2015 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Rua Abelfolchi Bovolon).
Nº 1749 - 22/05/2015 - "Dispõe sobre a autorização da criação de espaços de recreação animal na cidade de Itu, e dá outras providências".
Nº 1722 - 16/12/2014 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Itu, o "Mês da Consciência Animal", a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências".
Nº 1697 - 07/11/2014 - "Dispõe sobre a venda no varejo, e as doações de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no município de Itu, e dá outras providências".
Nº 1671 - 20/08/2014 - "Dispõe sobre a circulação de animais dentro dos veículos públicos e transportes coletivos de Itu, e dá outras providências".
Nº 1667 - 27/06/2014 - "Declara de utilidade pública a organização não governamental "SOS VIDA SILVESTRE"".
Nº 1645 - 28/04/2014 - "Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no loteamento denominado Vila Portal dos Sabiás".
Nº 1636 - 27/02/2014 - "Dispõe sobre a denominação de creche municipal localizada no Bairro Itaim II " (Creche Municipal Professora LUCILA ZAPAROLLI VALENTE DE ALMEIDA".
Nº 1536 - 11/06/2013 - "Dispõe sobre a proibição de prática de maus-tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências".
Nº 1506 - 13/12/2012 - "Acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 4º da Lei nº 4.212, de 10 de agosto de 1998, e dá outras providências".
Nº 1501 - 12/12/2012 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Rua Firmo Geraldo da Silva).
Nº 1452 - 29/06/2012 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Avenida Orlando Pinto).
Nº 1407 - 13/12/2011 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Avenida Orlando Pinto).
Nº 1335 - 09/05/2011 - "Altera o artigo 50 da Lei 4212/98, incluindo o parágrafo 1º e 2º, e dá outras providências".
Nº 1297 - 07/02/2011 - "Dispõe sobre a inclusão do evento 'Cãominhada' no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".
Nº 1211 - 12/08/2010 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Rua Maria Benedita de Arruda).
Nº 1181 - 07/06/2010 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Rua Gerson Mendes).
Nº 1150 - 29/03/2010 - "Altera a redação do inciso I, do artigo 6º, da Lei nº 4.212/98 e acrescenta artigos à Seção II".

Moções (95)

Nº 2003/2019 - 01/10/2019 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a Comissão Organizadora da 8ª Romaria de Muladeiros de Itu, nas pessoas do Presidente: Valdemar Leme Maciel Junior (Juninho), e membros: Ademir Mazzurchi, Adilson Benedito Pereira, Emílio Augusto Faustino, Palmiro Marques (Lalo), Juliana Maria Agarussi Cavalheiro, Luiz Renato Benedetti Solato, Wagner Rodrigues dos Santos e Carlos Prado, realizada no último dia 28/09/2019, que proporcionou aos participantes um evento saudável e familiar.
Nº 1800/2019 - 13/09/2019 - MOÇÃO DE APOIO A PEC QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS
Nº 1308/2019 - 29/07/2019 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 82 anos desta Renomada Igreja em nossa cidade, representada na pessoa do Exmo. Reverendo André Aramys, pelo aniversário que se realizou no dia 25/07/2019 com comemorações previamente agendadas para os dias 26, 27 e 28 de julho do corrente.
Nº 1507/2018 - 23/11/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os membros da Secretaria de Turismo de Itu, representado nas pessoas de: Secretário Vinicius Salton, Diretor de Eventos Felipe Cavalheiro, e equipe composta por Diomar Ribeiro, Hilton Valério Bertaco, José Nildo da Silva, Jussara Aparecida de Campos, Luciana dos Santos, Rosemary de Souza Santos, Paulo Henrique Claro
Nº 1506/2018 - 23/11/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os membros da ZPM Produções, representado nas pessoas de: José Antônio Modena (Zeca Modena), Vinicius Aparecido Modena, Jesuel Modena, Michel Charles Nifa
Nº 1505/2018 - 23/11/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o CANIL DA GCM DE ITU, representado nas pessoas de: GCM Wadir Ribeiro, adestrador do Canil da GCM de Itu, GCM Ludmila Clara de Moura, GCM Elias de Melo da Silva e GCM Patrícia da Silva Rosetti
Nº 1504/2018 - 23/11/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os membros do GTAP - (Grupo Tático de Apoio e Prevenção) de Itu, representado nas pessoas de: GCM Rafael Bortoleto, GCM Herito de Souza e GCM Anderson Luiz da Silva
Nº 1083/2018 - 01/10/2018 - Requeiro, nos termos regimentais, após a manifestação do Nobre Plenário desta Casa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EDICEIA TERESA TOMBA, pelo excelente desempenho e trabalho que exerce na função de Diretora da escola Rogério Lázaro Toccheton.
Nº 977/2018 - 28/08/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o CANIL DA GCM DE ITU, representado nas pessoas de: Sr. Wadir Ribeiro, Sra. Ludmila Clara de Moura, Sr. Elias de Melo da Silva e Sra. Patricia da Silva Rossetti, pela participação e conquista do 4º Lugar no resultado geral do 1º Torneio de Cães de Polícia do Interior Paulista, realizado em Campinas nos dias 16 e 17 de agosto.
Nº 903/2018 - 07/08/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 81 anos da Igreja em Itu.
Nº 203/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO, nos termos regimentais e ouvido o Nobre Plenário, seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a Sta. Beatriz Moraes Pires, estudante de jornalismo, estagiária do Jornal Periscópio, pela atenção dispensada na Feira de Adoções do Centro de Controle de Zoonoses de Itu ocorrida no último dia 17/02/2018, na Praça do Carmo, onde permaneceu por mais de duas horas, acompanhando as doações e inclusive entrevistando as pessoas que adotaram os filhotes.
Nº 67/2018 - 15/02/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Sr. André Magalhães, Síndico do Condomínio Terras de São José, pela atitude de comunicar aos condôminos acerca da Lei 1883/17, a respeito da proibição da queima de fogos de artifício acima de 65 decibéis em nosso município.
Nº 66/2018 - 15/02/2018 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Sr. Enrique Adriano Tortosa, Administrador do Condomínio Parque Ytu Xapada, pela atitude de comunicar aos condôminos acerca da Lei 1883/17, a respeito da proibição da queima de fogos de artifício acima de 65 decibéis em nosso município.
Nº 9/2018 - 17/01/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COMANDANTE DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE – BRIGADA ANHANGUERA, GENERAL DE BRIGADA, “CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ”, PELA SOLENIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DO REGIMENTO DEODORO, REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 1212/2017 - 27/11/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Dr. Heitor Fioravanti, médico Veterinário, pelo trabalho Voluntário desenvolvido no Centro de Controle de Zoonoses de Itu.
Nº 1135/2017 - 06/11/2017 - “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. OSCAR TELLES PACHECO BORBA, ocorrido aos 04/11/2017.
Nº 1134/2017 - 06/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PRESBITERIANA DE ITU
Nº 991/2017 - 16/10/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Sr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP, do SESI e SENAI-SP e do SEBRAE-SP, por ceder o espaço da FIESP – SP para realização do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, realizado nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2017.
Nº 990/2017 - 16/10/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a Sra. Leila Abreu, Coordenadora do CODEVIDA – Coordenadoria em defesa da Vida Animal da Cidade de Santos/SP, Palestrante no 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, realizado nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2017.
Nº 989/2017 - 16/10/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Exmo. Dr. Jean Cloude, Veterinário, especialista em Psicologia Canina, Palestrante no 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, realizado nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2017.
Nº 988/2017 - 16/10/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Exmo. Vereador Cadu Barbosa – PTB/SP, Praia Grande/SP, Coordenador do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, realizado nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2017.
Nº 459/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO, nos termos regimentais e ouvido o Nobre Plenário, seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, em comemoração aos 158 anos desta Renomada Igreja em nosso país, a ser completado no dia 12 de agosto do ano corrente, com comemorações previstas em Itu para o dia 05/08/2017, representada na pessoa do Exmo. Reverendo Flávio Ferreira Mariano, da Igreja Presbiteriana de Itu/SP.
Nº 457/2017 - 07/08/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 80 anos desta Renomada Igreja em nossa cidade, representada na pessoa do Exmo. Reverendo Flávio Ferreira Mariano, pelo aniversário que se realizou no dia 25/07/2017 com comemorações previamente agendadas para os dias 29 e 30 do corrente.
Nº 364/2017 - 26/06/2017 - Moção de Congratulação ao Jornal Periscópio pelos 52 anos de existência.
Nº 203/2017 - 03/05/2017 - Moção de Repúdio à PEC 287/2016 - Reforma Presidenciária e ao Texto do Substitutivo ao PL nº 6787/2016 - Reforma Trabalhista.
Nº 159/2017 - 12/04/2017 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Dr. Hélio Rodrigues, escritor e advogado, pela autoria da obra “Memórias de um ex-drogado”, e ainda, pelos relevantes serviços prestados junto aos dependentes químicos, através de palestras educativas e esclarecedoras sobre o tema.
Nº 114/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apoio ao Movimento dos professores ituanos contra o texto da PEC 287/2016
Nº 420/2016 - 15/08/2016 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com o Dr. Aldo Macellaro Júnior, Sr. Alexandre Zanetti, demais funcionários, colaboradores e toda equipe do Clube de Cãompo, pela realização do 18 Campeonato Brasileiro de Agility, realizado nos dias 06 e 07 de agosto em nossa cidade. É um esporte saudável e que ajuda muito na integração entre o dono e seu animal, trazendo satisfação e prazer para ambos. Os trabalhos realizados por toda equipe do Clube de Cãompo em nossa cidade são prestados com imenso carinho e responsabilidade há vários anos.
Nº 357/2016 - 25/07/2016 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com Aristeu Maróstica (ARI CABELEIREIRO) proprietário do Salão “Ari Cabeleireiro” e seu ajudante Jean de Barros Santos.
Nº 356/2016 - 25/07/2016 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 79 anos desta Renomada Igreja em nossa cidade.
Nº 308/2016 - 13/06/2016 - Moção de pesar pelo falecimento de D. Dalzira Bianchi Lerois
Nº 307/2016 - 13/06/2016 - Moção de pesar pelo falecimento do professor José de Campos
Nº 280/2016 - 03/06/2016 - REQUEIRO, nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa de Leis, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o DIGNÍSSIMO SENHOR FÁBIO LUIZON CARLOS CÊRA – TIO FABÃO, pelo trabalho de adestramento, treinamento, transporte e hotel para cães em nossa cidade.
Nº 279/2016 - 03/06/2016 - REQUEIRO, nos termos regimentais, ouvido o Nobre Plenário, seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa de Leis, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o DIGNÍSSIMO SENHOR MARCOS PAULO DA SILVA, pelo trabalho de adestramento, treinamento e transporte de cães em nossa cidade.
Nº 221/2016 - 06/05/2016 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o DIGNÍSSIMO SENHOR LUIZ A. CAVACCHINI, pela solidariedade e nobreza de caráter ao ajudar as pessoas, fornecendo água potável gelada, às suas custas, através de um Bebedouro Comunitário.
Nº 137/2016 - 30/03/2016 - Moção de Congratulação com a Bióloga Daniela Citron, pelo cuidado e dedicação aos animais silvestres de nossa cidade na ONG S.O.S Vida Silvestre e pelos relevantes serviços prestados para Saúde e Bem Estar dos animais e para a Saúde Pública da nossa cidade nos mais de 8 anos de trabalhos da ONG.
Nº 123/2016 - 21/03/2016 - Moção de Congratulação Ricardo
Nº 122/2016 - 21/03/2016 - Moção de Congratulação Adilson
Nº 30/2016 - 11/02/2016 - Moção de Congratulação com o Veterinário Dr. Ricardo Fehr Camargo.
Nº 8/2016 - 12/01/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor LUIZ GONZAGA MENDES GALVÃO, ZEZÉ ENFERMEIRO
Nº 734/2015 - 16/11/2015 - Moção de congratulação com o SARGENTO MARCELO DIAS DA MOTTA SOUZA E SOLDADO RAFAEL RODRIGUES DE ARRUDA STUCHI, pelo pronto atendimento no salvamento de uma gata presa numa lança de portão no bairro Jardim das Rosas, no dia 28 de outubro de 2015.
Nº 700/2015 - 26/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO D. SENHOR LUIZ CARLOS KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO.
Nº 569/2015 - 09/09/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os veterinários e colaborador do Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal e Manejo Populacional de Cães e Gatos (Foca) Itu, em sua 35ª realização, representado nas pessoas da Dra. Rita de Cassia Maria Garcia, Dra. Vania Plaza Nunes, Dr. Nestor Alberto Calderón Maldonado, e Oficial de Controle Animal, Sr. Roberval Andrade, realizado nos dias 27 a 31 de julho de 2015 no Centro de Zoonoses de Itu. O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal tem como objetivo principal: capacitar para implantação do manejo correto e humanizado de cães, gatos e cavalos nos serviços de controle de zoonoses e controle animal; capacitar para o planejamento, implantação, avaliação e implementação de ações efetivas para o controle populacional de cães e gatos que atendam os preceitos técnicos, racionais e éticos, com vistas à promoção da saúde da comunidade; e capacitar e sensibilizar os participantes sobre a guarda responsável dos animais de estimação em seus municípios, por meio do trabalho desenvolvido como o controle populacional de cães e gatos e das zoonoses transmitidas por estes. Importante lembrar que o tratamento dos animais nos Centros de Controle de Zoonoses é muito importante para a Saúde Pública de um município e o Curso oferecido ensina, de maneira eficaz e humana, como proceder com o manejo e tratamento desses animais (cães e gatos). Ressalta-se que o Curso possui parte teórica e prática e foram feitas dinâmicas nas ruas e nos animais do Centro de Controle de Zoonoses de Itu, o que comprova e demonstra os resultados do aprendizado por parte dos Oficiais Condutores. É um trabalho que acima de tudo humaniza o contato entre os Tratadores e os Animais, na qualidade do manejo com cães e gatos.
Nº 498/2015 - 03/08/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 78 anos desta Renomada Igreja em nossa cidade.
Nº 490/2015 - 31/07/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com todos os veterinários e colaboradores da Clínica Veterinária Dr. Niva & Cia, Dr. Nivaldo Fioravanti Filho, Dr. Bruno Cesar Abufares, Dr. Marcelo Moreira Pinheiro, Dra. Patrícia Aimée O. e Silva e Dra. Telma Renata Pires Fernandes, pelos excelentes trabalhos no ramo Veterinário em nossa cidade, atendendo os proprietários e seus animais com presteza, respeito, dignidade e qualidade excepcional.
Nº 390/2015 - 03/06/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com todos os colaboradores do 1º SEMINÁRIO INTERCANIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITU, Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte, Coronel Marco Antonio Augusto, Diretor/Comandante da GCM, Subinspetor Clemente Bortoleto Filho, Diretor de Trânsito e Transporte, Inspetor Carlos Alberto dos Santos, Diretor de Defesa Civil, Fernando Henrique Marques, Equipe do Canil da GCM, Supervisor do Canil da GCM, Subinspetor Benedito Antonio Savioli, Coordenador do Canil da GCM Jean Carlos Surian, Condutor de Cães, GCM Wadir Ribeiro, Condutor de Cães, GCM Jorge Luis Botan Junior, GCM Hélio Marcos Dan, GCM Antonio Vicente de Macena, Assessor de Comunicação da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte, GCM Rafael Bortoleto, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Itu, Daniel Assis de Alcântara, Coordenadora do Setor de Ensino da Guarda Municipal GCMF, Maria do Carmo Carlos Pacheco, GCMF Maria Modesta Marcelino, GCMF Leonilda Queiroz, GCM Elizeu Elias Correa, GCM Elias Melo da Silva, GCMF E
Nº 365/2015 - 18/05/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os Digníssimo Biólogo, GILBERTO DE LUCENA, Coordenador do Departamento de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos do Centro de Controle de Zoonoses de Itu, pelos relevantes serviços prestados à frente dos trabalhos de Controle e Prevenção da Dengue em nossa cidade.
Nº 364/2015 - 18/05/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os funcionários do Departamento de Vetores de nossa cidade, AFONSO DE GREGÓRIO CASTRO REGO, ANÍBAL HAACKE FILHO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULA LEITE, ANTONIO CARLOS LEME, APARECIDA LOURDES DA SILVA, ASTRI JOSÉ DE OLIVEIRA, BALBINO RODRIGUES PINTO, CLAUSSIOS CELSIOS CARDOSO, CLOVIS ARRUDA, DIEGO FERNANDO BOCHINI ZACCARIAS, DIOGO BAREA, EDSON COELHO DOS SANTOS, EDVAM DE SOUZA FRANÇA, ELIS REGINA CAMPOS, ERMELINDO PAULINO, FÁBIO ROBERTO ENGLER CAMPOS, FÁBIO ROGÉRIO LÁZARO, GILBERTO DE LUCENA, GUSTAVO HENRIQUE BOCHINNI ZACHARIAS, IVAN CÉSAR SILVEIRA CORDEIRO, IZABELA ARRAIS CAMPINOTTI, JOAQUIM CORREA DE OLIVEIRA, JONAS GOMES DA SILVA, JOSÉ EDUARDO JIMENEZ JÚNIOR, JOSÉ EUZÉBIO DE OLIVEIRA LAURENTINO, JOSÉ ILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO RAMON DE ARRUDA, LENO PEREIRA CLEMENTINO, MARCIO ROCHA DA CUNHA, MARCOS ROBERTO DE ARRUDA, NATALIA CAROLINE RODRIGUES FONSECA NEGRÃO, NELSON LUIZ DA SILVA, PAULO ROBERTO BARBIERATTO, RAQUEL ANGÉLICA RODRIGUES, RENAN BARBOSA DA CRUZ, RENATA DE
Nº 356/2015 - 11/05/2015 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os Digníssimo Médico Veterinário, Doutor Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CRMV/SP, pela importante e relevante iniciativa da criação e divulgação de gibi sobre guarda responsável, escolha e cuidados com o animal de estimação, enviados a esta Casa de Leis no dia 23 de abril passado.
Nº 617/2014 - 19/12/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os funcionários públicos do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, Claussius Celsius Cardoso, Hérica Alecksandra Pinheiro, Jonas Estevan de Moraes Sobrinho e Valmir Munis Rodrigues, pelos trabalhos realizados no Evento Municipal Cãominhada.
Nº 616/2014 - 19/12/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com a ASPA – Associação de Socorro e Proteção Animal, representada na pessoa da D. Senhora PATRÍCIA GOLLITSCH DAUNT.
Nº 615/2014 - 15/12/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os D. Senhores, GCM Jean Carlos Surian, Coordenador Cinotécnico do Canil GCM Itu, GCM Wadir Ribeiro e GCM Hélio Marcos Dan, pela brilhante participação e apresentação com os cães do Canil Municipal no Evento Municipal Cãominhada, ocorrido dia sete de dezembro de 2014.
Nº 614/2014 - 15/12/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com os funcionários públicos da SECRETARIA DE TURISMO MUNICIPAL, Alessandra Gonçalves de Almeida Passi, Antonio Carlos Sorrentino, Joel dos Santos, José Roberto Leme, Hilton Valério Bertaco, Jurandir Pereira da Conceição, Luiz Marino da Silveira Leite, Rosemary de Souza Santos e Zelma Classen de Oliveira pelos trabalhos realizados no Evento Municipal Cãominhada, ocorrido dia sete de dezembro de 2014
Nº 606/2014 - 08/12/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o D. Secretário de Turismo e Eventos de Itu, o Sr. OSMAR BARBOSA
Nº 557/2014 - 10/11/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o POSTO 9 DE JULHO ITU LTDA – REDE IPIRANGA
Nº 375/2014 - 25/07/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, em comemoração aos 155 anos desta Renomada Igreja em nosso país, a ser completado no dia 12 de agosto do ano corrente.
Nº 374/2014 - 25/07/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, com a IGREJA PRESBITERIANA DE ITU, em comemoração aos 77 anos desta Renomada Igreja em nossa cidade.
Nº 204/2014 - 09/05/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o Doutor MARCELO CARVALHO DA CUNHA, Doutora ROSANA PIRES DA CUNHA, e todo o corpo médico, auxiliar e colaboradores da FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA.
Nº 14/2014 - 20/01/2014 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com a Digníssima Senhorita NATIELE SANTOS, estudante, adolescente, pela presteza, humanismo, carinho e dedicação com um animal de rua, que foi brutalmente “jogado” da janela de um veículo nas proximidades de um campinho existente no final da rua Aníbal Garcia Adjunte, no dia 08 de janeiro próximo.
Nº 230/2013 - 12/08/2013 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o Digníssimo Doutor OSNI SILVEIRA.
Nº 227/2013 - 08/08/2013 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, em comemoração aos 154 anos desta Renomada Igreja em nosso país, a ser completado no dia 12 de agosto do ano corrente.
Nº 169/2013 - 10/06/2013 - “MOÇÃO DE REPÚDIO” com o Digníssimo Prefeito Marcelo José Beltrão Pamplona (PT), de Santa Cruz do Arari, Ilha do Marajó, no Estado do PARÁ.
Nº 168/2013 - 10/06/2013 - Noção de Congratulação para Sr. Marcelo Chierighini.
Nº 167/2013 - 10/06/2013 - Moção de Congratulação com a Sra. Ruth de Arruda Castro.
Nº 157/2013 - 27/05/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Jovem Victor Bovolon Rodrigues.
Nº 95/2013 - 03/04/2013 - Dispõe sobre a “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com o Digníssimo Doutor WASHINGTON JOSÉ RENZO, pelo excelente trabalho realizado junto a população ituana, na função de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA.
Nº 320/2012 - 02/08/2012 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, em comemoração aos 153 anos desta Renomada Igreja em nosso país, representada na pessoa do Exmo. Presidente Do Supremo Concílio Reverendo Roberto Brasileiro Silva e ao Exmo. Presidente do Presbitério de Indaiatuba, do qual pertence a Igreja Presbiteriana de Itu, representada na pessoa do Exmo. Reverendo Paulo Gerson Uliano.
Nº 319/2012 - 02/08/2012 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” com a ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE ITU, seus membros e equipe em face da excelente organização da 46ª Romaria de Itu a Pirapora, a qual tive o prazer de acompanhar nos dias 7 e 8 de julho.
Nº 318/2012 - 02/08/2012 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, ao Exmo. Sr. Prefeito de Campo Grande/MS, Sr. NELSON TRAD FILHO, pela criação da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento) veterinário do Brasil, que será construída no CCZ daquela cidade.
Nº 306/2012 - 05/07/2012 - Congratulação pelos 75 anos da Igreja Presbiteriana em Itu.
Nº 152/2012 - 28/05/2012 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, ao Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo GILBERTO KASSAB pela criação do primeiro Hospital Público para Cães e Gatos do país, que será no Tatuapé, na zona leste de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Vereador ROBERTO TRÍPOLI, propositor do projeto de Lei do Hospital.
Nº 47/2012 - 05/03/2012 - Moção de pesar em virtude do falecimento da Sra. Routas Oliveira Barbieri, ocorrido aos 04/03/2012 nesta cidade.
Nº 598/2011 - 05/12/2011 - Congratulação Sr. Balbino Rodrigues Pinto
Nº 583/2011 - 28/11/2011 - Moção de Congratulação ao funcionário do CCZ Jonas Estevam de Moraes Sobrinho
Nº 553/2011 - 21/11/2011 - Moção de Congratulação pela colaboração e participação no evento Cãominhada, ocorrido aos 30/10/2011.
Nº 533/2011 - 16/11/2011 - Moção de Congratulação com os funcionários do Departamento de Vetores que trabalharam no 1º Censo Canino de Itu
Nº 492/2011 - 17/10/2011 - Moção de Congratulação ao D. Sr. Osmar Barbosa, pela reallização de festa comemorativa ao Dia da Criança, na Cidade das Crianças.
Nº 474/2011 - 03/10/2011 - Moção de congratulação para Ilmo. João Donizeti, vereador de Sorocaba.
Nº 398/2011 - 31/08/2011 - Moção de congratulação ao Sr. Maurício Dantas, membros do COMDEMA e professores Doutores que participaram da palestra ocorrida no dia 26/08/2011.
Nº 306/2011 - 22/07/2011 - Moção de Congratulação com os Soldados da Polícia Rodoviária, Sr. Cláudio Henrique da Rocha e Sr. José Aparecido Pirassole Ortelan, ambos do 5º BPRV da 1º CIA, 2º Pelotão, pela competência e presteza de ambos.
Nº 291/2011 - 12/07/2011 - Congratulação com a Associação dos Romeiros de Itu pela organização da 45ª Romaria de Itu a Pirapora, realizada nos dias 09 e 10 de julho do corrente.
Nº 203/2011 - 06/06/2011 - CONGRAT. INSTITUTO EMBELLEZA, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS=VOLUNTARIOS CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO CDHU
Nº 169/2011 - 16/05/2011 - CONGRAT. SOC. BENEF. SÃO CAMILO = MUTIRÕES CATARATA E OTORRINOLARINGOLOGISTAS EM ABRIL/11
Nº 162/2011 - 09/05/2011 - CONGRAT.MARCUS AURÉLIO R LIMA = PELO EXCELENTE ATENDIMENTO, NO CEMITÉRIO,ÀS FAMÍLIAS NO DIA DAS MÃES
Nº 112/2011 - 21/03/2011 - CONGRATULAÇÃO TEN.CEL. CÉSAR FRANCISCO TOMA-COMANDANTE 50º BPMI/ITU
Nº 554/2010 - 22/11/2010 - Congratulação sr.MARCO AURÉLIO PETRI CARICATTE-Coordenador Manutenção de Saúde
Nº 504/2010 - 04/10/2010 - Congratulação Funcionários e Coordenação "Grupo de Operações com Cães de Salto/SP".
Nº 368/2010 - 02/08/2010 - Congrat. EE Pery G. Blackmann - excelente resultado enem 2009
Nº 364/2010 - 02/08/2010 - Congrat. EE Rogério Lázaro Toccheton-
Nº 359/2010 - 02/08/2010 - Congrat. Sandro Barizon-Pres.Assoc.Romeiros pela 44ª Romaria Itu/Pirapora
Nº 340/2010 - 21/06/2010 - Congrat. Colégio Cidade de Itu (ANGLO) exposição "Itu-Quatro Séculos...."
Nº 311/2010 - 07/06/2010 - Congrat. Manoel Monteiro - Competência Gestão RH SERSAI
Nº 261/2010 - 03/05/2010 - Pesar REINALDO TABAJARA TRICTA
Nº 149/2010 - 22/03/2010 - Congrat. Soldado PM Márcia Barkokebas Simões - 1ª Cia do 50º BPMI
Nº 1/2010 - 03/02/2010 - Pesar Adair Zaccarias Spina

Ofício Administrativo (10)

Nº 54/2013 - 26/07/2013 - Solicita férias à funcionária Camila Bovolon
Nº 43/2013 - 04/02/2013 - Indicação de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Sr. Carlos Alberto Rodrigues.
Nº 42/2013 - 31/01/2013 - Exoneração do Sr. Aguinaldo Souza Cruz.
Nº 72/2012 - 03/09/2012 - SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS, ANDERSON DA SILVA BICUDO.
Nº 31/2012 - 02/03/2012 - Justificativa de ausência Sessão Solene de INTRONIZAÇÃO DO QUADRO DE DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO,
Nº 113/2011 - 15/12/2011 - Composição da Nova Mesa para 2012
Nº 95/2011 - 16/11/2011 - Impossibilitado de comparecer ao evento programado para o dia 16/11/2011 em razão de comporomissos anteriormente assumidos,
Nº 74/2011 - 01/09/2011 - Pedido de Férias Anderson da Silva Bicudo apartir de 01 e setembro de 2011
Nº 50/2011 - 21/06/2011 - Férias Camila Bovolon, apartir de 01 de julho de 2011, 30 dias
Nº 43/2011 - 02/06/2011 - Justificativa de Ausência Título Maria Lourdes F. Sioli

Ofício Legislativo (2)

Nº 2/2014 - 22/07/2014 - Solicita férias à funcionária Camila Bovolon, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 01/07/14.
Nº 870/2011 - 15/12/2011 - CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRA

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITUANO AO ILMO. SR. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA”
Nº 23/2016 - 12/12/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUANA" (Exmo. Dr. José Moreira Barbosa Netto)
Nº 20/2016 - 24/10/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES"
Nº 18/2016 - 03/08/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA DE MÉRITO BERÇO DA REPÚBLICA"
Nº 17/2016 - 03/08/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA IMPERATRIZ LEOPOLDINA"
Nº 16/2016 - 03/08/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA PADRE BENTO DIAS PACHECO" (ILMO. SR. DR. JOSÉ CARLOS SAFI)
Nº 14/2016 - 17/06/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" (ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE ITU)
Nº 12/2016 - 02/06/2016 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 7/2016 - 11/04/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA MADRE MARIA TEODORA VOIRON" (Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO BERTOZZO)
Nº 5/2016 - 14/03/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ"
Nº 4/2016 - 14/03/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR CAMILO FERRARINI" (CAVI - CENTRO DE APOIO E VALORIZAÇÃO À INFÂNCIA)
Nº 1/2016 - 11/02/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2017 - 27/11/2017 - Altera a redação do Artigo 7º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Itu.
Nº 1/2016 - 28/11/2016 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU"
Nº 1/2013 - 19/09/2013 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU O OBJETIVO DO PROJETO DE EMENDA, QUE EXTINGUE O PARÁGRAFO 2º., DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, TEM POR FINALIDADE TORNAR TRANSPARENTE TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA, TORNANDO COM ISSO O VOTO PÚBLICO.
Nº 2/2011 - 15/12/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Nº 1/2011 - 08/08/2011 - "Altera a redação do Artigo 7º da Lei Orgânica do Municipio da Estância Turística de Itu".

Projetos de Lei (39)

Nº 47/2020 - 12/05/2020 - "PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 82/2019 - 21/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS MONTE VERDE".
Nº 72/2019 - 01/07/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL GARDEN VILLE” “AVENIDA ENGENHEIRO VILSON LUIZ LONGHI”
Nº 17/2019 - 20/02/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS MONTE VERDE"
Nº 115/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Segundo Fioravanti).
Nº 114/2018 - 23/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Milder Facchini).
Nº 112/2018 - 13/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Maria do Carmo Reis).
Nº 124/2017 - 14/12/2017 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “P.A.Z.” PROGRAMA DE ADESTRAMENTO NA ZOONOSES, NA CIDADE DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 71/2017 - 19/06/2017 - PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 44/2017 - 19/04/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, O DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITU"
Nº 21/2017 - 09/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, ACIMA DE 65 DECIBELS NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2017 - 17/01/2017 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 30/2016 - 06/06/2016 - "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, PARA O FIM DE FIXAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SER OCUPADO POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO".
Nº 14/2016 - 11/03/2016 - Autoriza o Poder Público, através do Centro de Controle de Zoonoses, a realizar mensalmente Feira de Adoção de Cães e Gatos na Praça do Carmo, e dá outras providências.
Nº 125/2015 - 04/12/2015 - "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITU/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 110/2015 - 22/10/2015 - Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de “foie gras” no município de Itu e dá outras providências.
Nº 77/2015 - 20/08/2015 - DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A CRECHES, EM INDÚSTRIAS, EMPRESAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 53/2015 - 03/06/2015 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Abelfolchi Bovolon).
Nº 10/2015 - 03/03/2015 - DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, EM INDÚSTRIAS, EMPRESAS, FIRMAS OU PESSOA JURÍDICA PRIVADA QUE POSSUA DUZENTOS OU MAIS FUNCIONÁRIOS, QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 8/2015 - 27/02/2015 - DISPÕE SOBRE “A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE RECREAÇÃO ANIMAL NA CIDADE DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 109/2014 - 12/11/2014 - DISPÕE SOBRE “A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, O “MÊS DA CONSCIÊNCIA ANIMAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 65/2014 - 05/06/2014 - DISPÕE SOBRE A VENDA NO VAREJO, E AS DOAÇÕES DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51/2014 - 23/05/2014 - "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DENTRO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E TRANSPORTES COLETIVOS DE ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 50/2014 - 13/05/2014 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “S.O.S. VIDA SILVESTRE””.
Nº 30/2014 - 21/03/2014 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA PORTAL DOS SABIÁS”
Nº 17/2014 - 14/02/2014 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAIM II"
Nº 41/2013 - 22/04/2013 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 33/2013 - 03/04/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2012 - 03/12/2012 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública (FIRMO GERALDO DA SILVA).
Nº 87/2012 - 15/10/2012 - ACRESCENTA O § 9º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4212 DE 10 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2012 - 21/05/2012 - Dispõe sobre a denominação da Avenida "Orlando Pinto" do loteamento "Jardim Santa Rosa"
Nº 28/2012 - 10/04/2012 - DISPÕE SOBRE A VENDA NO VAREJO, E AS DOAÇÕES DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2012 - 03/04/2012 - DISPÕE SOBRE PLANTÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2011 - 11/11/2011 - Projeto de Lei de denominação de Avenida do Bairro Santa Rosa
Nº 21/2011 - 09/05/2011 - "Altera o artigo 50 da lei 4212/98 incluindo o §1ª e §2º, e dá outras providencias" .
Nº 143/2010 - 16/11/2010 - "Dispõe sobre a inclusão do evento 'Cãominhada' no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".
Nº 82/2010 - 21/06/2010 - "Dispõe sobre a denominação de via pública" (Rua Maria Benedita de Arruda).
Nº 40/2010 - 12/04/2010 - "Dispõe sobre a denominação de via pública"(Rua Gerson Mendes).
Nº 1/2010 - 21/01/2010 - "Altera a redação do inciso I, do artigo 6º, da Lei nº 4.212/98 e acrescenta artigos à Seção II".

Projetos de Resolução (5)

Nº 5/2020 - 19/05/2020 - "SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020".
Nº 4/2020 - 16/04/2020 - “REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, NOS PERCENTUAIS, CONDIÇÃO E PERÍODO QUE ESPECIFICA”.
Nº 6/2017 - 03/05/2017 - "ALTERA O ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU)"
Nº 2/2017 - 03/01/2017 - "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS GABINETES PARLAMENTARES PARA OS VEREADORES ELEITOS"
Nº 1/2017 - 03/01/2017 - "ALTERA O ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU)"

Requerimentos (33)

Nº 9/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial aos Projetos: Projeto de Resolução nº 04/2020; Projeto Lei nº 39/2020 e Projeto de Lei nº 40/2020.
Nº 8/2020 - 06/04/2020 - Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei: 34/2020; 36/2020 e 37/2020.
Nº 64/2019 - 03/12/2019 - Requerimento em "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei nº 133/2019 e ao Projeto de lei complementar nº 07/19".
Nº 63/2019 - 02/12/2019 - Requerimento em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreeto Legislativo nº 51/2019
Nº 59/2019 - 19/11/2019 - Requerimento em regime especial ao Projeto de Lei nº 125/2019
Nº 27/2019 - 03/06/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 61/2019 E 62/2019.
Nº 53/2018 - 04/09/2018 - Requerimento em Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79/18 e 80/18.
Nº 49/2018 - 21/08/2018 - "Requer urgência especial ao projeto de lei nº 74/18".
Nº 30/2018 - 23/04/2018 - Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Leis nºs.. 33/2018 E 34/2018.
Nº 27/2018 - 16/04/2018 - Requerimento em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 30/2018.
Nº 78/2017 - 04/12/2017 - Regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 119/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO PARCIAL DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 72/2017 - 22/11/2017 - Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 117/2017.
Nº 68/2017 - 06/11/2017 - "REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 21/2017."
Nº 51/2017 - 09/08/2017 - Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017.
Nº 50/2017 - 07/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO Nº 87.
Nº 46/2017 - 12/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei 58/2017
Nº 24/2017 - 20/03/2017 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Aos projetos nº 30 / 2017 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU -AR-ITU, A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". e nº 35 / 2017 "Institui a opção de recebimento do vale alimentação para os servidores públicos ativos municipais e autárquicos, e dá outras providências"
Nº 7/2017 - 06/02/2017 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS: Proj. Lei nº 12/2017 - Proj. Lei nº 13/2017 - Proj. Lei nº 14/2017 - Proj. Resolução nº 01/2017 - Proj. Resolução nº 02/2017.
Nº 44/2016 - 12/12/2016 - Regime de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/16.
Nº 43/2016 - 28/11/2016 - Regime de urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 04/2016.
Nº 30/2016 - 05/09/2016 - Solicita caráter de Urgência Especial ao Projeto de Resolução que:"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 06 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 27/2016 - 20/06/2016 - Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/16 de autoria da Mesa Diretora.
Nº 21/2016 - 09/05/2016 - Solicitação de abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar, bem como irregularidades na utilização de recursos repassados pelo Governo do Estado e Federal.
Nº 10/2016 - 28/03/2016 - Regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 02/2016.
Nº 9/2016 - 21/03/2016 - Regime de urgência ao Projeto de Lei nº 07/2016.
Nº 78/2015 - 05/10/2015 - Solicita uma audiência Pública sobre a falta de repasse do recolhimento patronal ao ITUPREV.
Nº 66/2015 - 20/08/2015 - Retirada do Projeto de Lei número 10/2015 e do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 10/2015.
Nº 31/2015 - 23/04/2015 - Requer regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 05/2015.
Nº 3/2015 - 19/02/2015 - Solicitação de Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 04/15 que"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NO JARDIM DO ESTÁDIO" (Secretaria Municipal de Esportes 'Ivan Ferrari Soares').
Nº 64/2014 - 14/11/2014 - Solicita urgência especial aos Projetos de Lei nº 104/14 e 105/14.
Nº 53/2012 - 03/12/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI 93/2012 E 95/2012
Nº 26/2012 - 02/04/2012 - Urgência Especial ao Projeto de lei nº 22/12, de autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL COMPLEMENTAR AO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INCLUSIVE AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 39/2011 - 08/08/2011 - Proposta de Emenda nº 01/11 de autoria da Maioria Absoluta dos Vereadores que Altera a redação do artigo 7º da Lei Orgânica do Municipio de Itu

Resoluções (5)

Nº 279 - 23/04/2020 - "REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, NOS PERCENTUAIS, CONDIÇÃO E PERÍODO QUE ESPECIFICA".
Nº 257 - 23/05/2017 - "Altera o artigo 106 da resolução nº 169, de 29 de novembro de 1993 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu)".
Nº 253 - 07/02/2017 - "Dispõe sobre a escolha dos gabinetes parlamentares para os Vereadores eleitos".
Nº 252 - 07/02/2017 - "Altera o artigo 106 da Resolução nº 169, de 29 de novembro de 1993 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu)".
Nº 251 - 29/11/2016 - "Altera o parágrafo 4º do atigo 17 da resolução nº 169, de 29 de novembro de 1993".

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 03/12/2019 - Subemenda à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BOXES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS COMERCIAIS"

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 30/03/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei 110/2016 - Dispõe sobre a proibição da produção de “foie gras” no município de Itu e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2015 - 07/08/2015 - DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A CRECHES, EM INDÚSTRIAS, EMPRESAS OU PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”