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Lei Ordinária Nº 2032 30/10/2018 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LEMBRANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2031 30/10/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM PAULISTA II".
Lei Ordinária Nº 2030 19/10/2018 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DE ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2029 19/10/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária Nº 2028 19/10/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO, MODALIDADE ESTUDOS E PROJETOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2027 19/10/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO, MODALIDADE REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2026 17/10/2018 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU A APRESENTAREM DECLARAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PREENCHIMENTO DE COTAS DE EMPREGO PARA APRENDIZES, REABILITADOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Legislativo Nº 439/2018 17/10/2018 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA E MEDALHA DE MÉRITO BERÇO DA REPÚBLICA".
Lei Ordinária Nº 2025 15/10/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA 12 - SAINT PAUL - "RUA AGENOR BERNARDINI".
Lei Ordinária Nº 2024 15/10/2018 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM PAULISTA I".