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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2067 04/04/2019 "CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2066 04/04/2019 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAINT PAUL".
Decreto Legislativo Nº 449/2019 04/04/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUANA (Ilustríssima Senhora KSENIA KOGAN AMARO)".
Decreto Legislativo Nº 450/2019 03/04/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR CAMILO FERRARINI".
Decreto Legislativo Nº 448/2019 27/03/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUANA (Ilustríssimo Senhor MARCOS AMARO)".
Decreto Legislativo Nº 447/2019 27/03/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ".
Lei Ordinária Nº 2076 21/03/2019 "DENOMINA "DR. CÉLIO PIRES" A ATUAL RUA 21 DO JARDIM VILLAS DO GOLF".
Lei Ordinária Nº 2075 21/03/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP - LEI FEDERAL Nº 13.675/2018 E DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI - INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.530/2007".
Lei Ordinária Nº 2074 15/03/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2073 11/03/2019 "DECLARA O "FILÉ A PARMEGIANA" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU".